Bem-vindo(a) ao meu Website. Antes de aceder ao Website https://www.leonardomansinhos.com (doravante denominada por “Website”) gerido por Leonardo Mansinhos e pela sociedade Wonder Action, Lda. (doravante denominados por “Leonardo Mansinhos”), por favor, leia atentamente os avisos legais e os termos e condições da sua utilização.

1. GERAL

1.1 Ao aceder e navegar no Website, ou ao utilizar qualquer conteúdo do mesmo, o utilizador aceita os presentes termos e condições de utilização, assim como todas as suas futuras modificações. Estes termos aplicam-se a todos os utilizadores, visitantes e outros que acedam ao Website. Caso não concorde com o seu conteúdo, o utilizador deve terminar de imediato o acesso e/ou a utilização do Website.

1.2 Leonardo Mansinhos reserva-se no direito de utilizar os dados pessoais que introduzir neste Website para o contactar diretamente e enviar comunicação pertinente dentro do âmbito dos serviços prestados pelo autor, em conformidade com a Política de Privacidade, orientada pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

2. PROPÓSITO DO WEBSITE

Este Website tem como propósito disponibilizar informações sobre consultas, cursos, workshops, webinars, palestras e outras atividades, assim como conteúdo (artigos de blog, vídeos, podcasts, imagens, fotografias, logotipos ou outra informação relevante). Todo o conteúdo presente no Website tem um propósito informativo, não podendo ser considerado como aconselhamento ou recomendação.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

3.1 O Website e o conteúdo nele disponibilizado são propriedade de Leonardo Mansinhos e encontram-se protegidos pelas leis relativas a direitos de autor e propriedade industrial.

3.2 Os conteúdos presentes no Website não poderão ser copiados, difundidos ou reproduzidos, na sua totalidade ou em parte, sem a expressa autorização do proprietário.

3.3 É permitida a referência a este Website ou ao seu conteúdo mediante a indicação expressa da origem, nomeadamente através do endereço completo do Website.

3.4 Caso pretenda reproduzir parcelas de algum conteúdo presente no Website, é necessária a solicitação do mesmo por email, através do endereço leonardo@leonardomansinhos.com. Não é permitida nenhuma alteração aos mesmos.

4. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

O utilizador pode utilizar o Website apenas para fins legais e de acordo com os presentes Termos e Condições. O utilizador concorda em não utilizar o Website:

• De qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento aplicável;
• De qualquer forma que possa prejudicar o Website ou o seu desempenho;
• Para fins fraudulentos, enganosos ou comerciais;
• Para recolher informações de outros utilizadores sem o seu consentimento expresso;
• Para transmitir ou solicitar o envio de qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada ou materiais promocionais, spam ou qualquer outra forma de solicitação;
• Para interferir com o uso e aproveitamento, seja de que forma for, com uma intenção dolosa, fraudulenta, caluniosa ou difamatória de outras pessoas do Website;
• Para enviar, receber, fazer upload, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra com os presentes Termos e Condições;
• Para transmitir qualquer vírus, cavalo de Troia, Worm ou outros materiais maliciosos ou tecnologicamente prejudiciais;
• Para atacar o Website através de um ataque de negação de serviço ou de um ataque de distribuição de serviço;
• Para utilizar qualquer técnica de mineração de dados, “scraping” ou “crawling” para extrair informações do Website.

5. RESPONSABILIDADE

5.1 O Website é fornecido “tal como está” e “conforme disponível”, sem qualquer garantia de que o Website ou o seu conteúdo atenderão às suas necessidades ou expectativas, ou que o seu acesso ao Website será ininterrupto, sem erros ou seguro.

5.2 Leonardo Mansinhos não é responsável por quaisquer danos ou prejuízos resultantes do uso ou incapacidade de uso do Website, incluindo, sem limitação, quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, perda de lucros ou danos similares, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos.

5.3 Leonardo Mansinhos faz todos os esforços para assegurar que toda a informação e conteúdo presentes no Website estão corretos, assim para poder retificar algum erro ou omissão, quando notificado dos mesmos. Não se responsabiliza, contudo, por alguma informação ou material provenientes de terceiros que sejam imprecisos ou que contenham erros ou omissões.

5.4 Leonardo Mansinhos não pode garantir que o Website e os seus conteúdos estejam totalmente livres de vírus ou algum agente prejudicial para qualquer tecnologia.

6. SERVIÇOS PRESTADOS, PREÇOS E PAGAMENTO

6.1 Leonardo Mansinhos oferece serviços presencialmente e online, nas áreas de Astrologia, Tarot e desenvolvimento pessoal e espiritual, através de consultas, cursos, workshops, webinars, palestras ou outras atividades dentro do mesmo âmbito, com um propósito de aconselhamento, orientação, desenvolvimento pessoal e formação não profissional.

6.2 Todos os serviços têm a informação disponível no Website sobre o conteúdo e condições, assim como outras informações que possam ser consideradas importantes.

6.3 Os preços dos serviços estarão disponíveis no Website ou, caso Leonardo Mansinhos assim o considere, disponível através de contacto direto por email, telefone ou formulário disponível no Website. Todos os preços incluem IVA à taxa lega em vigor.

6.4 Pagamento dos Serviços:

• Poderá ser efetuado em dinheiro ou por transferência bancária;
• No caso das Consultas em formato Online, o pagamento deverá ser efetuado antecipadamente, sendo que, para o efeito, Leonardo Mansinhos enviará, atempadamente, todos os dados necessários;
• No caso das Consultas presenciais, o pagamento deverá ser efetuado no próprio dia ou antecipadamente, caso o cliente assim o solicite;
• No caso dos Cursos, o pagamento da mensalidade deverá ser efetuado até à primeira aula de cada mês, em dinheiro ou transferência bancária, sendo que, para o efeito, Leonardo Mansinhos enviará, atempadamente, todos os dados necessário;
• No caso dos Workshops ou Webinares, o pagamento deverá ser efetuado antecipadamente, num prazo que será devidamente informado ao cliente, sendo que, para o efeito, Leonardo Mansinhos enviará, atempadamente, todos os dados necessário;
• No caso dos Cursos, Workshops ou Webinares, Leonardo Mansinhos reserva-se o direito de solicitar um valor de inscrição e/ou reserva de lugar, informando devidamente o cliente do mesmo, sendo que, para o efeito, Leonardo Mansinhos enviará, atempadamente, todos os dados necessário;
• As condições de pagamento podem ser ajustadas, adaptadas ou modificadas consoante acordo expresso entre Leonardo Mansinhos e o cliente, após solicitação e avaliação das mesmas.

6.5 Caso o utilizador pretenda fatura com NIF deverá informar antecipadamente do mesmo.

7. POLÍTICA DE REEMBOLSO

7.1 De acordo com o DL n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro e com a Diretiva 2019/2161, no caso das consultas, cursos, workshops, webinares, palestras ou outras atividades, online ou presencialmente, caso o cliente não possa comparecer, deverá avisar com, pelo menos, 24 horas de antecedência. Nestes casos, o reembolso poderá ser feito, caso seja solicitado pelo cliente, pelo mesmo meio de pagamento ou por via de voucher para adquirir outro serviço, de valor igual ou superior.

7.2 Caso tal não se verifique, ou a falta de presença se dê sem qualquer aviso, Leonardo Mansinhos reserva-se o direito ao não reembolso ou reagendamento.

8. POLÍTICA DE REEMBOLSO EM CASO DE NÃO COMPARÊNCIA

De acordo com o DL n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro e com a Diretiva 2019/2161, no caso das consultas, formações/encontros presenciais ou online, se não for possível comparecer, o cliente deverá avisar com, pelo menos, 48 horas de antecedência para que lhe seja reservado um lugar numa nova sessão da mesma formação ou entregue um voucher para adquirir outro dos nossos produtos de valor igual ou superior. Em caso de avisos com menos de 48 horas ou falta de comparência sem qualquer aviso, não há lugar a reembolso, reagendamento ou qualquer outra forma de ressarcimento pela não comparência.

9. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES

Leonardo Mansinhos reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. O utilizador deve rever os Termos e Condições regularmente para estar ciente de quaisquer alterações.

10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis portuguesas. Qualquer disputa que surja em relação a estes Termos e Condições será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

Para mais informações por favor consulte o portal do consumidor em https://www.consumidor.pt/

Livro de Reclamações online: https://www.livroreclamacoes.pt/

11. INFORMAÇÕES GERAIS DA EMPRESA

Denominação Social: Wonder Action, Lda.

NIPC: 515 207 160

Matriz Comercial: 515 207 160

Morada: Avenida Miguel Bombarda, nº 21 – 7º Dto – 1050-161 Lisboa

Telefone: +351 918 607 441 (Chamada para rede móvel nacional)

Email: leonardo@leonardomansinhos.com